Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204316115O Termo de Parceria firmado de comum acordo entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Públ...1457941204316115Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: Imprensa Oficial - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.790/1999 - OSCIPO Termo de Parceria firmado de comum acordo entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público discriminaráAobjetivos sociais.Ba promoção da assistência social.Cdireitos, responsabilidades e obrigações das partes signatárias.Da promoção da cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico e artístico.Ea promoção do voluntariado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213771Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços ...Questão 457941204233527Legislação FederalSuponha que tenha havido instauração de processo administrativo específico de reparação integral de danos, com base na Lei Federal nº 12.846/2013, mas...Questão 457941204245768Legislação FederalSegundo relatório da organização não governamental Artigo 19, verifica-se que: “(…) alguns órgãos públicos demandam identificação excessiva do requere...Questão 457941204257729Legislação FederalSegundo a legislação vigente, “ pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular; s...Questão 457941204268818Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre os bens de família, de acordo com a legislação pertinente e entendimento jurisprudencial sobre a matéria.Questão 457941204275969Legislação FederalDenomina-se Gás Veicular o combustível gasoso, tipicamente proveniente do Gás Natural, destinado ao uso veicular e cujo componente principal é oQuestão 457941204278664Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 11.107/05, o consórcio público constituiráQuestão 457941204296677Legislação FederalAcerca dos procedimentos e providências previstos no Decreto Municipal nº 53.623/12, que regulamenta o direito de acesso à informação previsto na Lei ...Questão 457941204308112Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 5.700, de 1.º de setembro de 1971, que dispõe sobre os Símbolos Nacionais, com a nova redação dada pela Lei n.º 8.421, de 1992...Questão 457941204315818Legislação FederalA criação intelectual nova, resultante da transformação de obra originária, é denominada obra