A criação intelectual nova, resultante da transformação de obra originária, é denominada obra

Com base no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10), é correto afirmar que

Considere que Luana deseja apresentar pedido de acesso a informações de interesse público à unidade do Ministério Público localizada na cidade de São ...

Conforme o disposto na Resolução CMN 3.922/2010, observadas as limitações e condições estabelecidas nesta própria Resolução, os recursos dos regimes p...

“Em ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (03.07.2020), o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei nº 14.019/202...

Joquebede é cidadão brasileiro e pretende apresentar uma denúncia de descumprimento ao Código de Ética e Conduta da EBSERH. Nessa hipótese, é correto ...

Nos termos da Lei nº 12.232/2010, é correto afirmar:

No que concerne aos vistos (documento que dá a seu titular a expectativa de ingresso em território nacional) regulado pela Lei nº 13.445/2017, é corre...

Considere a seguinte situação hipotética.Apura-se que o Prefeito de Antares poderia ter cometido crime de responsabilidade, pois há indícios de que el...

Dentro dos conceitos trazidos pelo Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.

Em conformidade com a Lei n.º 6.514, de 22 dezembro de 1977, que alterou o Capítulo V, do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho,