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Nos termos da Lei nº 12.232/2010, é correto afirmar:
Vanna é natural do Camboja, tem 35 anos, é casada com Arun e é portadora da síndrome alfamanosidose, uma doença rara, e o Brasil é conhecido internaci...
Com relação ao Decreto-Lei nº 201, de 27/02/1967, é correto afirmar que
O Código de Ética e Conduta da EBSERH estabelece que todo agente público da empresa deve resguardar a reputação da empresa e de seus agentes e, portan...
Uma Organização Social procura a Controladoria de um Município para informar a prática de atos contra a Administração Pública, em relação a desvios de...
Quanto ao grupo A, que é o agrupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão igual ou superior a 2,3 kV, ou dos grupos atendido...
Um gestor público municipal deseja realizar a compra de equipamentos de informática para a prefeitura em que trabalha. Atento às discussões sobre sust...
Na Instrução Normativa número 02, de 30 de abril de 2008, que dispõe sobre regras e diretrizes para contratação de serviços, continuados ou não, em se...
Segundo o texto, no novo Estatuto do Torcedor, a violência no futebol deve ser entendida como aquela
O regulamento da legislação sobre o acesso à informação esclarece que “o acesso aos documentos públicos de interesse particular ou de interesse coleti...
Constituem rendas do CREA, entre outras, as anuidades cobradas de profissionais e pessoas jurídicas e as taxas de expedição de carteiras profissionais...