Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204256711O Código de Ética e Conduta da EBSERH estabelece que todo agente público da empresa deve resguardar a reputação da empre...1457941204256711Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHO Código de Ética e Conduta da EBSERH estabelece que todo agente público da empresa deve resguardar a reputação da empresa e de seus agentes e, portanto, se quiser manifestar suas opiniões sobre as atividades da EBSERH,Anão pode fazê-lo publicamente.Bdeve deixar claro se tratar de opinião pessoal.Cdeve pedir autorização escrita ao seu superior imediato.Dnão pode fazê-lo em face de vedação expressa prevista no Código.Esomente pode fazê-lo a respeito de assunto relativo às suas funções.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204633Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204208346Legislação FederalA Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública,...Questão 457941204209890Legislação FederalSuponha que há dez dias a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) informou à Justiça Desportiva Antidopagem as violações às regras de dopa...Questão 457941204215570Legislação FederalDe acordo com o art. 2º da Lei nº 13.185/2015, casos como o de Luís devem ser vistos comoQuestão 457941204242035Legislação FederalLucas, proprietário de um imóvel situado na Alameda do Sol, nº 5, decide alugar seu imóvel para Gilberto. Preocupado com a possibilidade de Gilberto d...Questão 457941204245698Legislação FederalA respeito da responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, é correto afirmar, ...Questão 457941204248111Legislação FederalUm munícipe de uma região litorânea deseja obter informação de interesse público que não viola a segurança da sociedade, mas que não está publicamente...Questão 457941204260526Legislação FederalAssinale a alternativa correta acerca do que prevê a Lei nº 12.016/09 que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo.Questão 457941204266410Legislação FederalEm diversos diplomas legais, encontra-se a previsão de instrumentos para a sustação da eficácia de decisões contrárias aos interesses ou que causem pr...Questão 457941204284645Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.016/2009 (Mandado de Segurança),