Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204308112De acordo com a Lei n.º 5.700, de 1.º de setembro de 1971, que dispõe sobre os Símbolos Nacionais, com a nova redação da...1457941204308112Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos NacionaisDe acordo com a Lei n.º 5.700, de 1.º de setembro de 1971, que dispõe sobre os Símbolos Nacionais, com a nova redação dada pela Lei n.º 8.421, de 1992, são considerados inalteráveis:ABandeira Nacional, Hino Nacional, Faixa Presidencial e Selo Nacional.BBandeira Nacional, Armas Nacionais, Hino Nacional e Cores Nacionais.CHino Nacional, Brasão Nacional, Armas Nacionais e Bandeira Nacional.DBandeira Nacional, Hino Nacional, Armas Nacionais e Selo Nacional.EBandeira Nacional, Hino Nacional, Faixa Presidencial e Armas Nacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204155Legislação FederalA Lei nº 14.129/2021 estabelece princípios e diretrizes para o Governo Digital.Considerando o que dispõe essa lei, assinale a alternativa correta.Questão 457941204205629Legislação FederalPaula encaminhou pedido de acesso à informação pública por meio do portal da Câmara de Vereadores do município onde ela reside. No entanto, o órgão nã...Questão 457941204209632Legislação FederalA Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de segurança e Barragens, aplica-se a barragens destinadas à acumulação de água para quaisque...Questão 457941204215462Legislação FederalA respeito do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), é correto afirmar:Questão 457941204215512Legislação FederalMaria é uma agricultora negra que vive em uma comunidade quilombola no interior do Brasil. Sua família trabalha na terra há gerações, produzindo alime...Questão 457941204215572Legislação FederalDe acordo com o parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 13.185/2015, considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicoló...Questão 457941204238137Legislação FederalMarjorie e Vinícius eram casados e tiveram uma filha, Beatriz. Dois anos após o nascimento da filha, em razão de diversas brigas e desentendimentos, M...Questão 457941204239093Legislação FederalA partir do que consta no Decreto Federal nº 5.903, de 20 de setembro de 2006, em supermercados, no que diz respeito à afixação de preços de bens expo...Questão 457941204256708Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei Federal nº 12.550/2011, é correto afirmar que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERHQuestão 457941204271020Legislação FederalAfrodite, servidora pública da Unicamp, foi presa em flagrante, tendo, por consequência, sido afastada de suas funções junto à Universidade até a cond...