Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204256708De acordo com o disposto na Lei Federal nº 12.550/2011, é correto afirmar que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitala...1457941204256708Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHDe acordo com o disposto na Lei Federal nº 12.550/2011, é correto afirmar que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERHAdeve ser registrada como empresa de capital aberto.Bé uma empresa pública criada na forma de sociedade anônima.Cé vinculada ao Ministério da Saúde.Dtem capital social de propriedade da União e dos Estados.Etem prazo de duração por tempo indeterminado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204309Legislação FederalAssinale a alternativa correta a respeito do acordo de leniência, previsto na Lei Federal nº 12.846/13.Questão 457941204211462Legislação FederalPara o Estatuto da Igualdade Racial, art. 1º, as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais...Questão 457941204239104Legislação FederalA Resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nº 632, de 7 de março de 2014, trata do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Se...Questão 457941204243293Legislação FederalCom relação ao regime instituído pela Lei Federal nº 12.846/2013, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204250057Legislação FederalEm relação à prorrogação dos contratos de concessão e arrendamento para exploração do porto organizado e instalações portuárias, assinale a alternativ...Questão 457941204250715Legislação FederalA Lei Complementar nº 147/2014 determina que sejam concedidos, nas contratações públicas da administração direta e indireta, autárquica e fundacional,...Questão 457941204269516Legislação FederalAs finalidades referentes à adoção do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG, para efeitos do desenvolvimento orga...Questão 457941204276134Legislação FederalA ação popular, regulada pela Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965, tem como objetivo a defesa do patrimônio público, assim entendido os bens e direit...Questão 457941204285911Legislação FederalQuanto ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), assinale a alternativa correta.Questão 457941204302323Legislação FederalNo que se refere à Lei de Acesso à Informação, também conhecida como Lei da Transparência, pode-se afirmar que