A respeito do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), é correto afirmar:

Com base no Estatuto da Igualdade Racial, é correto afirmar que a capoeira

A Lei nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, que é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades...

Todo bullying é uma agressão, mas nem toda agressão é classificada como bullying. De acordo com o art. 2º da Lei nº 13.185/2015: Caracteriza-se a inti...

De acordo com os termos do Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, que instituiu, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Sub...

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).

A respeito da responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, assinale a alternativa...

Nos contratos de locação não residencial em que há “construção sob medida”, amplamente conhecidos pela expressão inglesa built-to-suit ou build-to-sui...

A Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527/11) prevê que as informações pessoais

Conforme dispõe a Lei n.º 12.527/11, a “qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, ...

A menos que exista algum ato normativo específico autorizado pelo INMETRO, as mercadorias que se apresentem a 20 ºC, sob forma líquida ou pastosa, dev...