Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204285891Nos contratos de locação não residencial em que há “construção sob medida”, amplamente conhecidos pela expressão inglesa...1457941204285891Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Locações UrbanasNos contratos de locação não residencial em que há “construção sob medida”, amplamente conhecidos pela expressão inglesa built-to-suit ou build-to-suit, é correto afirmar queAo contrato deverá ser firmado por escrito e com prazo determinado, não podendo ser inferior a 5 (cinco) anos.Ba vigência da locação, em caso de alienação do imóvel pelo locador, independe de cláusula de vigência e averbação do instrumento contratual na matrícula do imóvel.Cé vedada a estipulação de mais de uma modalidade de garantia em benefício do locador.Dé nula a estipulação de cláusula de renúncia ao direito de revisão do valor dos aluguéis durante o prazo de vigência do contrato de locação.Ea cláusula penal estabelecida por denúncia antecipada do locatário poderá alcançar a soma dos valores dos aluguéis a receber até o termo final da locação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203160Legislação FederalA Lei nº 13.019/2014 traz, como regra e com vistas a tornar mais eficaz a execução do objeto, que nas parcerias entre a Administração Pública e as org...Questão 457941204210994Legislação FederalSobre assinaturas eletrônicas, é correto afirmar:Questão 457941204234154Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006), assinale a alternativa que apresenta o...Questão 457941204245284Legislação FederalAssinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial.Questão 457941204253095Legislação FederalA prefeitura de um município brasileiro estuda a viabilidade de regularização fundiária em assentamento informal. Estudos técnicos indicaram que a sit...Questão 457941204266233Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação), de 18 de novembro de 2011,Questão 457941204278671Legislação FederalA elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis obedecerão ao disposto na Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que estab...Questão 457941204281851Legislação FederalNos termos do que dispõe a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar queQuestão 457941204298627Legislação FederalA Resolução CONFEA nº 1.004/03 aprova documento que estabelece procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos administrativos e ...Questão 457941204302209Legislação Federal“A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular”. Desta forma...