Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204308411A menos que exista algum ato normativo específico autorizado pelo INMETRO, as mercadorias que se apresentem a 20 ºC, sob...1457941204308411Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: IPEM-ESDisciplina: Legislação FederalA menos que exista algum ato normativo específico autorizado pelo INMETRO, as mercadorias que se apresentem a 20 ºC, sob forma líquida ou pastosa, devem ser comercializadas em unidadesAlegais de massa da quantidade bruta e em unidades legais de volume da quantidade líquida.Blegais de volume da quantidade bruta em caracteres de maior destaque que os relativos à quantidade líquida.Clegais de volume, seus múltiplos e submúltiplos.Dnão pertencentes ao SI, desde que o produto seja importado.Elegais de massa, seus múltiplos e submúltiplos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215846Legislação FederalNos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar queQuestão 457941204237942Legislação FederalConsidere que a Associação ABC ajuizou, perante a Justiça Estadual, ação coletiva em face da Mais Alimentos Ltda, empresa que atua no ramo da alimenta...Questão 457941204256708Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei Federal nº 12.550/2011, é correto afirmar que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERHQuestão 457941204275969Legislação FederalDenomina-se Gás Veicular o combustível gasoso, tipicamente proveniente do Gás Natural, destinado ao uso veicular e cujo componente principal é oQuestão 457941204278706Legislação FederalAssinale o enunciado sumular correto sobre Direitos Difusos e Coletivos.Questão 457941204279608Legislação FederalSegundo a Lei do Mandado de Segurança,Questão 457941204280838Legislação FederalEm mandado de segurança caberá o pagamentoQuestão 457941204285004Legislação FederalEm conformidade com o art. 3º da LC 123/06, para uma empresa obter o enquadramento como empresa de pequeno porte, deverá auferir, em cada ano-calendár...Questão 457941204295887Legislação FederalSobre o imposto sobre serviços (ISS), é correto afirmar, com base na Lei Complementar nº 116/2003, queQuestão 457941204308762Legislação FederalUm dos direitos fundamentais do cidadão é o acesso à informação, que se constitui em um dever da administração pública. Esse direito é regulamentado p...