Em mandado de segurança caberá o pagamento

Em conformidade com o texto da Lei nº 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil), compete aos Estados

A respeito de Direitos Autorais, no que se refere às atividades do jornalista profissional, é correto afirmar que

De acordo com o parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 13.185/2015, considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicoló...

Qual das seguintes opções é a correta em relação à exclusão de um documento no SEI?

Nos termos da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é correto afirmar que, entre outros, é um requisito bási...

Segundo a Lei nº 13.465/2017 que dispõe, dentre outras coisas, sobre o projeto de regularização fundiária, dentre os elementos mínimos que deve conter...

José celebrou um contrato, diretamente com o incorporador, para aquisição de uma unidade autônoma em um condomínio edilício submetido ao regime do pat...

Os procedimentos previstos na Lei Federal nº 12.527/2011, destinados a assegurar o direito fundamental de acesso à informação, devem ser executados em...

Assinale a alternativa correta, segundo o que dispõe o Estatuto da Guarda Civil Municipal.

A reprodução, na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor,...