Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204315813A reprodução, na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, ...1457941204315813Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: Imprensa Oficial - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisA reprodução, na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação da qual foram transcritosAnão constitui ofensa aos direitos autorais.Bé efetuada pela cessão de direitos autorais.Cadquire o caráter de obra derivada.Dviola os direitos autorais, somente caso a obra tenha sido devidamente registrada.Eretira do autor os direitos patrimoniais e morais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204249577Legislação FederalA respeito da administração e exploração dos portos e suas instalações, considerando a Lei nº 12.815/2013, está correto afirmar que aQuestão 457941204250054Legislação FederalNo âmbito da exploração de portos organizados, ao poder concedente, exercido pela União por intermédio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação...Questão 457941204262099Legislação FederalO Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC)Questão 457941204264965Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.232/2010, é correto afirmar:Questão 457941204271950Legislação FederalCom relação ao acordo de leniência previsto na Lei nº 12.846/13, assinale a alternativa correta.Questão 457941204297444Legislação FederalAssinale a alternativa que contempla corretamente duas infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara ...Questão 457941204299413Legislação FederalDe acordo o com o art. 29, caput, da Lei nº 5.194 de 1966, o Conselho Federal da CONFEA será composto porQuestão 457941204308112Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 5.700, de 1.º de setembro de 1971, que dispõe sobre os Símbolos Nacionais, com a nova redação dada pela Lei n.º 8.421, de 1992...Questão 457941204310350Legislação FederalAna, servidora pública de determinado órgão público, analisou dois pedidos distintos de acesso a informações de interesse público. O primeiro pedido f...Questão 457941204310703Legislação FederalNas contratações consideradas estratégicas em ato do Poder Executivo federal, a licitação poderá ser restrita a bens e serviços com tecnologia desenvo...