Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204299413De acordo o com o art. 29, caput, da Lei nº 5.194 de 1966, o Conselho Federal da CONFEA será composto por1457941204299413Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAEG-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaDe acordo o com o art. 29, caput, da Lei nº 5.194 de 1966, o Conselho Federal da CONFEA será composto porA11 membros.B13 membros.C15 membros.D16 membros.E18 membros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204233445Legislação FederalA qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema é aQuestão 457941204238104Legislação FederalUm núcleo urbano informal de baixa renda, existente desde 2011, sem contestação de posse, situado inteiramente em área pública dominial e parcialmente...Questão 457941204239877Legislação FederalDe acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, ...Questão 457941204257601Legislação FederalNos termos da Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), entre outros, é considerado um princípio mínimo de atuação da guarda...Questão 457941204273558Legislação FederalConsiderando que determinado munícipe deseja do órgão público informações de seu interesse particular, será considerado correto o exposto na assertiva...Questão 457941204275704Legislação FederalA Lei nº 12.288/10 institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defes...Questão 457941204307871Legislação FederalO prazo para contestar ação popularQuestão 457941204311381Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação, o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação solicitada. Caso não sej...Questão 457941204315233Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei n.º 6.496/77, assinale a alternativa correta a respeito da Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquit...Questão 457941204315808Legislação FederalPertencem ao domínio público as obras