Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204233445A qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipame...1457941204233445Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema é aAprimariedade.Bintegridade.Cdisponibilidade.Dautenticidade.Eacessibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204258Legislação FederalSobre as condutas ilícitas que ensejam responsabilização do agente público ou militar, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar q...Questão 457941204221986Legislação FederalEm seu art. 1º, parágrafo 1º, a Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) apresenta uma lista de definições. Assinale a alternativa que contém uma definiçã...Questão 457941204256842Legislação FederalJoão da Silva, Diretor da Associação Comercial de “X”, propôs Ação Popular em face de uma autarquia municipal a fim de suspender procedimento licitató...Questão 457941204273502Legislação FederalLocação de imóvel não residencial celebrado sob a égide da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, por escrito, pelo prazo de 10 (dez) anos e com cláu...Questão 457941204273529Legislação FederalA respeito da ação civil pública, nos moldes da Lei nº 7.347/85, é correto afirmar queQuestão 457941204275963Legislação FederalQuanto ao grupo A, que é o agrupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão igual ou superior a 2,3 kV, ou dos grupos atendido...Questão 457941204294630Legislação FederalUma das sanções que podem ser aplicadas, na esfera administrativa, às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos previstos na Lei ...Questão 457941204296211Legislação FederalDe acordo com o Capítulo III da Lei de Acesso à Informação – Do procedimento de acesso à informação –, é correto afirmar queQuestão 457941204296213Legislação FederalLevando-se em consideração o Capítulo IV – Das restrições de acesso à informação – da Lei nº 12.527/2011, é correto afirmar queQuestão 457941204296677Legislação FederalAcerca dos procedimentos e providências previstos no Decreto Municipal nº 53.623/12, que regulamenta o direito de acesso à informação previsto na Lei ...