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A respeito de Direitos Autorais, no que se refere às atividades do jornalista profissional, é correto afirmar que
A Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública,...
Assinale a alternativa correta acerca das instalações portuárias.
Nos termos da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é correto afirmar que
Quanto ao grupo A, que é o agrupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão igual ou superior a 2,3 kV, ou dos grupos atendido...
No tocante à compensação financeira disciplinada pela Lei nº 9.796/1999, pode-se afirmar que
Segundo o art. 7º da Lei nº 4.950-a, de 22 de abril de 1966, a remuneração pelo trabalho noturno será feita com remuneração do trabalho diurno, acresc...
De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula artigos da Constituição Federal que tratam dos procedimentos legais destinados a ...
Um dos direitos fundamentais do cidadão é o acesso à informação, que se constitui em um dever da administração pública. Esse direito é regulamentado p...
De acordo com o Art. 3.º da Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, os procedimentos nela previstos destinam-se a assegurar o direito fundamental d...
Leia as seguintes assertivas.I. Publicação, para a legislação que rege os direitos autorais, é a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ond...