Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204299411Segundo o art. 7º da Lei nº 4.950-a, de 22 de abril de 1966, a remuneração pelo trabalho noturno será feita com remunera...1457941204299411Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAEG-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaSegundo o art. 7º da Lei nº 4.950-a, de 22 de abril de 1966, a remuneração pelo trabalho noturno será feita com remuneração do trabalho diurno, acrescido deA25%.B50%.C100%.D1/3 do salário mínimo.E1/3 do salário diurno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205629Legislação FederalPaula encaminhou pedido de acesso à informação pública por meio do portal da Câmara de Vereadores do município onde ela reside. No entanto, o órgão nã...Questão 457941204213772Legislação FederalÉ novembro, mês em que há o feriado da Consciência Negra, e na Escola Estadual Z está sendo realizado um conjunto de atividades para demonstrar a impo...Questão 457941204219253Legislação FederalConforme o artigo 2º da Lei nº 13.185/2015 que Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o bullying é caracterizado como a intimidação...Questão 457941204238190Legislação FederalConsidere que Luís, membro do Ministério Público do Estado X, propôs ação coletiva em face do Banco Renda Mais, requerendo a não aplicação de juros ca...Questão 457941204241086Legislação FederalSobre a ação civil pública, é correto afirmar queQuestão 457941204250054Legislação FederalNo âmbito da exploração de portos organizados, ao poder concedente, exercido pela União por intermédio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação...Questão 457941204256823Legislação FederalA respeito do acordo de leniência, a Lei Federal nº 12.846/2013 estabelece que a sua celebraçãoQuestão 457941204274014Legislação FederalSegundo o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, considera-se Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT):Questão 457941204298628Legislação FederalAo profissional que tenha seu registro interrompido no sistema Confea/Crea é facultado solicitarQuestão 457941204315814Legislação FederalA duração do prazo de proteção dos direitos conexos ao direito de autor é de