Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204298628Ao profissional que tenha seu registro interrompido no sistema Confea/Crea é facultado solicitar1457941204298628Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAEG-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaAo profissional que tenha seu registro interrompido no sistema Confea/Crea é facultado solicitarAa Certidão de Responsabilidade Técnica – CRT.Ba Anotação do Sistema Confea/CREA – SIC.Ca Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.Da Certidão de Acervo Técnico – CAT.Eo Comprovante de Formação Técnica – CFT.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204309Legislação FederalAssinale a alternativa correta a respeito do acordo de leniência, previsto na Lei Federal nº 12.846/13.Questão 457941204241287Legislação FederalConsidere que um Município deseja conceder a prestação de um serviço público à iniciativa privada e, na fase de concepção do projeto, surgem dúvidas s...Questão 457941204241499Legislação FederalA Lei Complementar nº 123/2006, ao disciplinar o tratamento diferenciado para a microempresa e para empresas de pequeno porte, determina que a atribui...Questão 457941204245104Legislação FederalA Lei nº 12.846/2013 dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública,...Questão 457941204247171Legislação FederalDo despacho que conceder ou negar a suspensão de segurança de liminarQuestão 457941204260191Legislação FederalA Lei nº 12.608/2012 que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento...Questão 457941204267752Legislação FederalDe acordo com a legislação (Lei nº 11.350/2006, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.595/2018) que regulamenta a profissão do Agente de Comba...Questão 457941204278035Legislação FederalEm relação à incorporação imobiliária, é correto afirmar queQuestão 457941204279302Legislação FederalHércules, cidadão devida e legalmente legitimado, moveu uma ação popular contra o Município e contra a autoridade municipal que autorizou, em tese, um...Questão 457941204307308Legislação FederalConforme o que prescreve a Lei n.º 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua impresci...