Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204307308Conforme o que prescreve a Lei n.º 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu t...1457941204307308Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorConforme o que prescreve a Lei n.º 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada comoAsecreta, sigilosa ou restrita.Bultrassecreta, secreta ou reservada.Cultrassecreta, secreta ou restrita.Dsecreta, restrita e reservada.Esigilosa, reservada e ultrassecreta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205632Legislação FederalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 13.019/2014.Questão 457941204216071Legislação FederalO Instituto Cidadania Verde, uma organização da sociedade civil com atuação reconhecida na área ambiental, elaborou uma proposta para implementação de...Questão 457941204219675Legislação FederalDe acordo com o artigo 3º da Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração), o acesso do migrante “a serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, ed...Questão 457941204220339Legislação FederalA Lei no 13.445/2017 (Lei de Migração) dispõe, em seu artigo 3o, sobre princípios e diretrizes que devem reger a política migratória brasileira. No qu...Questão 457941204248070Legislação FederalEssa parte da lei será grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designativo da es...Questão 457941204249579Legislação FederalA respeito de porto organizado, está correto o disposto em:Questão 457941204261283Legislação FederalA empresa OCN S/A é subsidiária integral da empresa CCA S/A, grande empreiteira dedicada ao setor de obras públicas. Vem a público que a empresa OCN S...Questão 457941204262328Legislação FederalA Lei Federal nº 10.962/2004 regula as condições e formas de oferta e afixação de preços de bens e serviços para o consumidor, determinando que:Questão 457941204295508Legislação FederalConforme a Lei Complementar nº 95/1998, a parte da lei grafada em caracteres maiúsculos, propiciando identificação numérica singular à lei e formada p...Questão 457941204304789Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998,