Do despacho que conceder ou negar a suspensão de segurança de liminar

Com relação à atuação do poder público no enfrentamento de desastres naturais e tecnológico, é correto afirmar que a

A Lei nº 13.460/2017 assegura aos usuários de serviços públicos o direito de apresentar manifestações à administração pública. A respeito desse tema, ...

Assinale a alternativa que apresenta todos os requisitos necessários para a vigência da locação, que tenha por objeto bem imóvel, em caso de sua alien...

Uma determinada obra de livro, de titularidade de uma Editora, que não tem mais exemplares impressos encontrados com facilidade para aquisição, está s...

No que tange ao inquérito civil, assinale a alternativa correta.

O Crédito Apoio Mulher foi uma conquista das organizações e movimentos de mulheres e integra os compromissos assumidos pelo governo federal para a pro...

O Decreto estadual n.º 41.774/97 cria o Programa de Cooperação Técnica e Ação Conjunta entre secretarias estaduais e a Procuradoria Geral do Estado, q...

O Decreto n.º 3.551 institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa Nacion...

Segundo o que estabelece a Lei n.º 5.194/66, a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenharia, da arquitetura e da agronom...

O salário-base mínimo dos diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia ...