O Decreto estadual n.º 41.774/97 cria o Programa de Cooperação Técnica e Ação Conjunta entre secretarias estaduais e a P...

realizar, por meio da ação da Fundação ITESP, os trabalhos geodésicos e topográficos de levantamento do perímetro ou das glebas ocupadas pelos remanescentes; acompanhar a demarcação de divisas das Unidades de Conservação, compatibilizando seus limites com os das comunidades remanescentes de quilombos; levantar, por meio do CONDEPHAAT, seu patrimônio cultural, os bens materiais e imateriais portadores de referências à identidade, ação e memória dos grupos; enfatizar os direitos humanos, o combate ao racismo e à discriminação racial; resgatar e valorizar práticas tradicionais de utilização da terra e de seus produtos agropecuários de subsistência, e implementar o associativismo e o cooperativismo.

ajuizar as ações discriminatórias e os planos de legitimação de posses nessas terras; acompanhar a demarcação de divisas das Unidades de Conservação, compatibilizando seus limites com os das comunidades remanescentes; levantar os sítios de valor histórico, paisagístico e arqueológico situados em terras dessas comunidades, bem como suas formas de expressão e seu modo de vida tradicional; enfatizar os direitos humanos, o combate ao racismo e à discriminação racial; realizar, por meio da ação da Fundação ITESP, os trabalhos geodésicos e topográficos de levantamento do perímetro ou das glebas ocupadas pelos remanescentes.

promover os direitos humanos, o combate ao racismo e à discriminação racial, e ajuizar as ações discriminatórias nessas terras; demarcar as divisas das Unidades de Conservação, compatibilizando seus limites com os das comunidades remanescentes; levantar, por meio do CODEPHAAT, os sítios de valor histórico, paisagístico, arqueológico e ecológico situados em terras dessas comunidades; enfatizar o combate ao racismo e à discriminação racial; realizar, por meio da ação da Fundação ITESP, os trabalhos geodésicos e topográficos de levantamento do perímetro ou das glebas ocupadas pelos remanescentes, e resgatar as práticas tradicionais de utilização da terra e de seus produtos agropecuários.

realizar, por meio da ação da Fundação ITESP, os trabalhos geodésicos de levantamento do perímetro ou das glebas ocupadas pelas comunidades remanescentes para implementar os planos de legitimação de posses; demarcar as divisas das Unidades de Conservação, compatibilizando seus limites com os das comunidades remanescentes; levantar os sítios de valor histórico, paisagístico, arqueológico e ecológico situados em terras dessas comunidades; enfatizar o combate ao racismo e à discriminação racial; resgatar e valorizar as práticas tradicionais de utilização da terra e de seus produtos agropecuários de subsistência, e incentivar o associativismo e o cooperativismo.

realizar, por meio da Fundação ITESP, os trabalhos geodésicos e topográficos de levantamento do perímetro ou das glebas ocupadas pelas comunidades remanescentes; acompanhar a demarcação de divisas das Unidades de Conservação, compatibilizando seus limites com os das comunidades remanescente; promover projetos de resgate da cultura quilombola; enfatizar o combate ao racismo e à discriminação racial; resgatar e valorizar as práticas tradicionais de utilização da terra e de seus produtos agropecuários, incentivando o cooperativismo como condição do desenvolvimento sustentável.