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Frente à sua insegurança, Camile resolveu conversar com a equipe escolar e perguntar a respeito de uma capacitação para lidar com casos como esse. A p...

Considere que organização da sociedade civil firmou termo de parceria com o poder público, com início em fevereiro e término em novembro de 2024, com ...

O Ministério Público do Estado de São Paulo interpôs ação civil pública com o objetivo de obrigar a empresa ré a prestar serviços a consumidores na ár...

Quanto ao mandado de segurança no direito brasileiro, é correto afirmar, especialmente em matéria tributária, que

Todo bullying é uma agressão, mas nem toda agressão é classificada como bullying. De acordo com o art. 2º da Lei nº 13.185/2015: Caracteriza-se a inti...

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Nos termos do Decreto nº 201/67, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores.

De acordo com o Decreto nº 9.204/97, é correto afirmar que possui precedência o presidente do partido político que possui

Constituem rendas do CREA, entre outras, as anuidades cobradas de profissionais e pessoas jurídicas e as taxas de expedição de carteiras profissionais...