Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204302220De acordo com o Decreto nº 9.204/97, é correto afirmar que possui precedência o presidente do partido político que possu...1457941204302220Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de PrecedênciaDe acordo com o Decreto nº 9.204/97, é correto afirmar que possui precedência o presidente do partido político que possuiAo maior número de deputados e vereadores.Ba menor representação na Câmara Municipal.Ca mesma filiação do atual chefe do Executivo.Da mesma filiação do atual vice-prefeito.Ea mesma filiação do presidente da Câmara dos Vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204206842Legislação FederalEntidades e órgãos públicos dos três entes federativos devem disponibilizar informações aos usuários sobre os serviços prestados, as formas de acesso ...Questão 457941204208685Legislação FederalO transporte de gás natural, assim como atividades correlatas como escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liq...Questão 457941204208686Legislação FederalCom base no disposto no capítulo VII da Lei nº 14.134/2021 (Lei do Gás Natural), que versa sobre a distribuição e comercialização do gás natural, é co...Questão 457941204241575Legislação FederalCom relação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204247967Legislação FederalPara entender o alcance da Lei de Acesso à Informação (LAI), o interessado deverá ter conhecimento de algumas definições importantes.Entre elas, é cor...Questão 457941204248762Legislação FederalSobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, é ...Questão 457941204254729Legislação FederalConsiderando o disposto, expressamente, na Lei nº 12.550/2011, é correto afirmar que a EBSERHQuestão 457941204308411Legislação FederalA menos que exista algum ato normativo específico autorizado pelo INMETRO, as mercadorias que se apresentem a 20 ºC, sob forma líquida ou pastosa, dev...Questão 457941204308615Legislação FederalO Decreto estadual n.º 41.774/97 cria o Programa de Cooperação Técnica e Ação Conjunta entre secretarias estaduais e a Procuradoria Geral do Estado, q...Questão 457941204316117Legislação FederalA execução do objeto do Termo de Parceria será acompanhada e fiscalizada por órgão do Poder Público da área de atuação correspondente à atividade fome...