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Considerando o disposto, expressamente, na Lei nº 12.550/2011, é correto afirmar que a EBSERH
É novembro, mês em que há o feriado da Consciência Negra, e na Escola Estadual Z está sendo realizado um conjunto de atividades para demonstrar a impo...
A respeito da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), é correto afirmar:
Qual é a lei que prevê a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas destinarem uma parcela do imposto de renda devido ao benefício de projetos despo...
Cabem aos órgãos e às entidades públicos avaliar os serviços prestados aos usuários por pesquisa de satisfação ou por qualquer outro meio que garanta ...
O instituto de previdência XPTO pretende promover processo licitatório para contratar serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de ...
Segundo o Estatuto da EBSERH, a atividade de monitorar a qualidade e integridade dos mecanismos de controle interno, das demonstrações financeiras e d...
Sobre a desistência das ações civis públicas, nos termos da legislação, é certo afirmar:
Os instrumentos de medir e as medidas materializadas, que tenham sido objeto de atos normativos, quando forem oferecidos à venda e quando forem empreg...
Segundo a Lei n.° 12.527/2011, são passíveis de classificação como ultrassecretas, secretas ou reservadas, as informações cuja divulgação ou acesso ir...
Em Julho de 2008, foram publicadas as novas regras para o atendimento do consumidor por telefone (SAC teleatendimento) – Decreto n.º 6.523/2008. Quant...