Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204316117A execução do objeto do Termo de Parceria será acompanhada e fiscalizada por órgão do Poder Público da área de atuação c...1457941204316117Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: Imprensa Oficial - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.790/1999 - OSCIPA execução do objeto do Termo de Parceria será acompanhada e fiscalizada por órgão do Poder Público da área de atuação correspondente à atividade fomentada e pelos Conselhos de Políticas Públicas das áreas correspondentes de atuação existentes,Apelo prazo máximo de trinta dias, contados da assinatura do Termo de Parceria.Bpelo prazo máximo de noventa dias, contados da assinatura do Termo de Parceria.Cpelo prazo máximo de cento e oitenta dias, contados da assinatura do Termo de Parceria.Dpelo prazo máximo de trezentos e sessenta dias, contados da assinatura do Termo de Parceria.Eem cada nível de governo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203458Legislação FederalMaria requereu à Prefeitura Municipal que o cadastro de contribuintes mobiliários de empresário individual de seu esposo fosse cancelado, em razão do ...Questão 457941204209890Legislação FederalSuponha que há dez dias a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) informou à Justiça Desportiva Antidopagem as violações às regras de dopa...Questão 457941204227804Legislação FederalA Lei no 13.445/2017 (Lei de Migração), em seu artigo 3o, estabelece princípios e diretrizes para a política migratória brasileira. A esse respeito, o...Questão 457941204237791Legislação FederalConsiderando o que estabelece a Lei Federal nº 9.637/98, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, assinale a alternativ...Questão 457941204275540Legislação FederalUma determinada obra de livro, de titularidade de uma Editora, que não tem mais exemplares impressos encontrados com facilidade para aquisição, está s...Questão 457941204279608Legislação FederalSegundo a Lei do Mandado de Segurança,Questão 457941204284619Legislação FederalNo tocante à Lei nº 12.527/11, é correto afirmar:Questão 457941204296707Legislação FederalNos termos do artigo 10 do Decreto Federal nº 6.170/2007, “as transferências financeiras para órgãos públicos e entidades públicas e privadas, decorre...Questão 457941204304120Legislação FederalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).Questão 457941204315275Legislação FederalNos termos da Lei n.º 5.194/66, o mandato dos conselheiros do CREA será de