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Segundo a Lei do Mandado de Segurança,
A entidade sem fins lucrativos “Sustainability is Life”, renomada mundialmente por defender a bandeira do uso consciente dos recursos naturais, celebr...
A respeito da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11), assinale a alternativa correta.
A Cooperativa Encanto pretende qualificar-se como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS), que contará com a participação de ...
No tocante à Lei nº 12.527/11, é correto afirmar:
Considere a seguinte situação hipotética: Determinado processo administrativo tramita no âmbito da Câmara Municipal de Guaratinguetá para apurar possí...
Ao profissional que tenha seu registro interrompido no sistema Confea/Crea é facultado solicitar
Segundo o inciso I do art. 6º do Decreto 90.222 de 1985, as atribuições dos técnicos agrícolas de 2º grau em suas diversas modalidades, para efeito do...
Acerca do inquérito civil, afirma-se que:
É correto afirmar que a Lei Federal n.º 8.313 de 23 de dezembro de 1991, denominada Lei Rouanet,
Em relação à personalidade jurídica, à vinculação e ao prazo de duração da EBSERH, assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Lei...