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A respeito da ação popular, assinale a alternativa correta.
Sobre assinaturas eletrônicas, é correto afirmar:
A inscrição de um projeto na Lei Rouanet, por meio do mecanismo de incentivo fiscal, deve ser feita
O Inciso 9º, do Parágrafo IV, do art. 46, da Seção III, da Lei nº 11.904/2009, que rege o Estatuto de Museus, relaciona o Financiamento e Fomento como...
A Instrução Normativa MinC nº 11/2024, em seu art.55, § 3º, indica que, caso o projeto resulte em produto passível de registro para fins de Depósito L...
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o prazo para ajuizamento da execução individual de sentença proferida em ação civil pú...
No que concerne ao previsto na Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/11, é correto afirmar:
Denomina-se Gás Veicular o combustível gasoso, tipicamente proveniente do Gás Natural, destinado ao uso veicular e cujo componente principal é o
O mecanismo “Incentivo a Projetos Culturais”, criado pela Lei nº 8.313/1991 (Lei Federal de incentivo fiscal à cultura), concede a pessoas físicas ou ...
Segundo o art. 12, inciso I da Lei nº 6.496 de 1977, a Mútua, na forma do Regimento, e de acordo com suas disponibilidades, assegurará os seguintes be...
O salário-base mínimo dos diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia ...