Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204211466Sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o Estatuto da Igualdade Racial, em seu artigo 10º, prevê q...1457941204211466Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o Estatuto da Igualdade Racial, em seu artigo 10º, prevê que os governos adotarão, dentre outras, a promoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negraAà educação em escolas particulares.Bao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer.Caos projetos de capacitação para o trabalho.Daos cursos de danças típicas brasileiras.Eà aprendizagem da língua africana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204155Legislação FederalA Lei nº 14.129/2021 estabelece princípios e diretrizes para o Governo Digital.Considerando o que dispõe essa lei, assinale a alternativa correta.Questão 457941204204636Legislação FederalNo âmbito do microssistema de tutela coletiva, a interação entre as normas da Lei da Ação Civil Pública (Lei no 7.347/1985), o Código de Defesa do Con...Questão 457941204233449Legislação FederalPara as finalidades da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organi...Questão 457941204237940Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta corretamente, entre outras, uma das competências da União, instituída pela Lei no 12.608/2012, que trata sobre a ...Questão 457941204267398Legislação FederalA Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua define esse grupo populacional como heterogêneo, caracterizado por sua condiç...Questão 457941204273558Legislação FederalConsiderando que determinado munícipe deseja do órgão público informações de seu interesse particular, será considerado correto o exposto na assertiva...Questão 457941204273572Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta todos os requisitos necessários para a vigência da locação, que tenha por objeto bem imóvel, em caso de sua alien...Questão 457941204306984Legislação FederalA ação civil pública poderá ter como objetoQuestão 457941204315813Legislação FederalA reprodução, na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor,...Questão 457941204315818Legislação FederalA criação intelectual nova, resultante da transformação de obra originária, é denominada obra