Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204254622De acordo com o seu Estatuto Social, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no desenvolvimento de suas atividade...1457941204254622Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHDe acordo com o seu Estatuto Social, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, observará as diretrizes e políticas estabelecidas peloAConselho de Administração da Empresa.BPresidente da Empresa.CMinistério de Gestão Estratégica.DMinistério da Educação.EMinistério da Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208712Legislação FederalA Resolução ANP nº 982/2025 estabelece as especificações do gás natural, nacional ou importado, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a ser ...Questão 457941204219675Legislação FederalDe acordo com o artigo 3º da Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração), o acesso do migrante “a serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, ed...Questão 457941204236538Legislação FederalOs órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios devem divulgar a Carta...Questão 457941204238104Legislação FederalUm núcleo urbano informal de baixa renda, existente desde 2011, sem contestação de posse, situado inteiramente em área pública dominial e parcialmente...Questão 457941204241578Legislação Federal“O Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural (Compac) de Jundiaí aprovou por unanimidade a abertura do processo de tombamento do estádio d...Questão 457941204249089Legislação FederalSuponha que uma entidade desportiva realizou uma partida de futebol, mediante a contratação de locação de um estádio municipal. Durante o evento, por ...Questão 457941204250057Legislação FederalEm relação à prorrogação dos contratos de concessão e arrendamento para exploração do porto organizado e instalações portuárias, assinale a alternativ...Questão 457941204266410Legislação FederalEm diversos diplomas legais, encontra-se a previsão de instrumentos para a sustação da eficácia de decisões contrárias aos interesses ou que causem pr...Questão 457941204308411Legislação FederalA menos que exista algum ato normativo específico autorizado pelo INMETRO, as mercadorias que se apresentem a 20 ºC, sob forma líquida ou pastosa, dev...Questão 457941204309687Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei n.° 12.527/2011 compreende, entre outros, os direitos de obter informação