Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204230936Assinale a alternativa que indica corretamente o eixo orientador do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) voltado par...1457941204230936Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.559/2011 - PNLLAssinale a alternativa que indica corretamente o eixo orientador do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) voltado para o fortalecimento das habilidades leitoras desde a infância.AFomento à Leitura e à Formação de Mediadores.BValorização Institucional da Leitura e do Livro.CEconomia do Livro.DDemocratização do Acesso ao Livro.EPromoção de Eventos Culturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204258Legislação FederalSobre as condutas ilícitas que ensejam responsabilização do agente público ou militar, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar q...Questão 457941204248236Legislação FederalNos termos do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906/1994 e alterações, assinale a alternativa correta.Questão 457941204250469Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta, de acordo com a doutrina majoritária, características típicas do inquérito civil e do termo de ajustamento de co...Questão 457941204259354Legislação FederalAs parcerias voluntárias celebradas entre entes federados e aquelas celebradas entre a administração pública e entidades filantrópicas e sem fins lucr...Questão 457941204263919Legislação FederalConsidere que, hipoteticamente, a Prefeitura de Ribeirão Preto celebrou contrato de gestão, voltado para a área da saúde, com entidade privada qualifi...Questão 457941204273562Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre a estruturação e alteração das leis, de acordo com as disposições da Lei Complementar nº 95/98.Questão 457941204279302Legislação FederalHércules, cidadão devida e legalmente legitimado, moveu uma ação popular contra o Município e contra a autoridade municipal que autorizou, em tese, um...Questão 457941204296677Legislação FederalAcerca dos procedimentos e providências previstos no Decreto Municipal nº 53.623/12, que regulamenta o direito de acesso à informação previsto na Lei ...Questão 457941204299414Legislação FederalSegundo o art. 2º, inciso V, da Lei nº 5.524 de 1968, a atividade profissional do Técnico Industrial de nível médio efetiva-se no seguinte campo de re...Questão 457941204310757Legislação FederalÉ dever dos órgãos e entidades públicas promover a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse co...