Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204242694No artigo 1º da Lei Federal nº 12.288/2010, conhecido como Estatuto da Igualdade Racial, a desigualdade de gênero e raça...1457941204242694Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialNo artigo 1º da Lei Federal nº 12.288/2010, conhecido como Estatuto da Igualdade Racial, a desigualdade de gênero e raça é definida comoAdesigualdade de oportunidades que homens negros e indígenas têm em relação a homens brancos.Bdiscrepância de acesso a serviços e bens públicos e privados entre mulheres e homens negros.Cdiferença de tratamento por entes públicos ou privados entre homens e mulheres de qualquer etnia.Ddisparidade que aprofunda a desigualdade social entre mulheres e homens negros e brancos.Eassimetria que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209884Legislação FederalSuponha que Francisco, Joaquim e Lucas são egressos dos cursos de segunda licenciatura. O primeiro tem 65 (sessenta e cinco) anos, o segundo trabalha ...Questão 457941204224083Legislação FederalConforme prevê a Lei nº 13.445/2017 (que institui a Lei de Migração), em seu artigo 77, um dos princípios a serem observados nas políticas públicas pa...Questão 457941204230939Legislação FederalDe acordo com o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 10.436, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, é correto afirmar que a LibrasQuestão 457941204249097Legislação FederalDe acordo com o Estatuto do Torcedor, é condição para a permanência do torcedor no recinto esportivoQuestão 457941204273529Legislação FederalA respeito da ação civil pública, nos moldes da Lei nº 7.347/85, é correto afirmar queQuestão 457941204277877Legislação FederalConsidere o seguinte caso hipotético: A Administração Pública indeferiu um pedido de acesso a informações contidas em registros ou documentos. O inter...Questão 457941204283328Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem s...Questão 457941204298626Legislação FederalO Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia adotado pela resolução CONFEA ...Questão 457941204307874Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 8.437/92, assinale a alternativa correta.Questão 457941204317403Legislação FederalNa Ação Popular, regida pela Lei n.º 4717/65,