Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204230939De acordo com o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 10.436, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, ...1457941204230939Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)De acordo com o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 10.436, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, é correto afirmar que a LibrasAdeverá substituir a língua portuguesa em todas as suas modalidades.Bnão poderá substituir a modalidade falada da língua portuguesa.Cnão poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.Dnão poderá substituir nenhuma das modalidades da língua portuguesa.Eé a língua oficial dos surdos e torna-se obrigatória para todos os surdos em todas as modalidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210159Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), é correto afirmar queQuestão 457941204213772Legislação FederalÉ novembro, mês em que há o feriado da Consciência Negra, e na Escola Estadual Z está sendo realizado um conjunto de atividades para demonstrar a impo...Questão 457941204238658Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei Federal nº 9.637/98 (Lei das Organizações Sociais), quanto ao fomento às atividades sociais, é correto afirmar queQuestão 457941204249095Legislação FederalConsidere que haverá uma partida de futebol entre clubes tradicionalmente adversários e que possuem conhecidas torcidas organizadas. As autoridades de...Questão 457941204279195Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança.Questão 457941204281457Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta corretamente o nome de cada um dos três itens a seguir (extraídos do vigente Código Civil), na exata ordem em que...Questão 457941204308346Legislação FederalO Decreto Lei n.º 40.723/96 criou um Grupo de Trabalho com o objetivo de conferir o direito de propriedadeQuestão 457941204308356Legislação FederalO Decreto n.º 4.887/2003 estabelece que as terras ocupadas por remanescentes de quilombos são aquelasQuestão 457941204315492Legislação FederalO documento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo empreendimento de engenharia, arquitetura e agronomia é conhecido porQuestão 457941204315810Legislação FederalA União, os Estados, o Distrito Federal ou os Municípios, quando simplesmente subvencionarem uma obra,