A União, os Estados, o Distrito Federal ou os Municípios, quando simplesmente subvencionarem uma obra,

Morador do município X, realizando uma pesquisa para o seu Doutorado em história da arquitetura, solicita documentos públicos microfilmados relativos ...

Com relação ao conceito de comercialização e distribuição do gás natural, assinale a alternativa correta.

Instituído pela Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e regulamentado pelo Decreto nº 8.124/2013, o Estatuto de Museus possibilitou a regulamentaçã...

No que diz respeito aos saldos remanescentes na Conta Movimento de um projeto com prazo de execução encerrado, assinale a alternativa correta.

O Estado “X” pretende realizar acordo de cooperação com organização da sociedade civil (OSC), sob as regras da Lei nº 13.019/2014. Assinale a alternat...

Segundo a Lei Complementar nº 95/98, a vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela se tenha am...

Segundo a Lei nº 11.350/2006, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.595/2018, o Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício ...

Quanto ao grupo A, que é o agrupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão igual ou superior a 2,3 kV, ou dos grupos atendido...

Segundo a Lei n.º 12.527, de 18.11.2011, dados processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em q...

Segundo o disposto no Regimento Interno da EBSERH, é competência da Diretoria Executiva