Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204305209Segundo a Lei n.º 12.527, de 18.11.2011, dados processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão ...1457941204305209Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: SAP-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorSegundo a Lei n.º 12.527, de 18.11.2011, dados processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato, constituem aAinformação.Bintegridade.Cautenticidade.Ddisponibilidade.Eprimariedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215570Legislação FederalDe acordo com o art. 2º da Lei nº 13.185/2015, casos como o de Luís devem ser vistos comoQuestão 457941204237793Legislação FederalA Lei Federal nº 13.019/14 instituiu o Procedimento de Manifestação de Interesse Social como instrumento por meio do qual as organizações da sociedade...Questão 457941204245768Legislação FederalSegundo relatório da organização não governamental Artigo 19, verifica-se que: “(…) alguns órgãos públicos demandam identificação excessiva do requere...Questão 457941204260601Legislação FederalUm município paulista procederá à regularização fundiária de interesse social de um loteamento habitado por população de baixa renda. Há a necessidade...Questão 457941204280472Legislação FederalA respeito do Decreto-Lei nº 201/1967, no que concerne à cassação e extinção do mandato de vereador, é correto afirmar queQuestão 457941204286033Legislação FederalCom fundamento na Lei de Transparência (Lei Federal nº 12.527/11), cidadão solicita cópia integral, a ser-lhe remetida pelo correio, de um processo ad...Questão 457941204297069Legislação FederalRestrições orçamentárias configuram-se como as mais recorrentes problemáticas impostas a todos os entes federativos, mas de maneira mais acentuada aos...Questão 457941204299414Legislação FederalSegundo o art. 2º, inciso V, da Lei nº 5.524 de 1968, a atividade profissional do Técnico Industrial de nível médio efetiva-se no seguinte campo de re...Questão 457941204303509Legislação FederalA Lei n.º 5.700, de 1 de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Segundo essa Lei,Questão 457941204316642Legislação FederalA Lei N.º 9.610 de 19.02.1998 altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, relacionando em seu Capítulo I as obras protegidas e ...