Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204303509A Lei n.º 5.700, de 1 de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Segundo essa Le...1457941204303509Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Desenvolve-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos NacionaisA Lei n.º 5.700, de 1 de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Segundo essa Lei,Aquando ocorrer a execução do Hino Nacional, os representantes militares, independentemente da hierarquia, deverão ficar em continência até o último acorde.Ba execução de arranjos artísticos instrumentais do Hino Nacional só pode ocorrer depois da aprovação do Senado Federal.Cé facultativo aos estabelecimentos de ensino privado o ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional. Para os estabelecimentos de ensino público esse conteúdo é obrigatório.Do Selo Nacional será usado para autenticar os atos de governo e bem assim os diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais e reconhecidos.Eem território brasileiro, se for hasteada uma bandeira estrangeira, essa deverá ocupar o centro do conjunto, ficando ao seu lado direito a bandeira nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232582Legislação FederalVanna é natural do Camboja, tem 35 anos, é casada com Arun e é portadora da síndrome alfamanosidose, uma doença rara, e o Brasil é conhecido internaci...Questão 457941204245349Legislação FederalJoão alugou ao amigo Marcelo o imóvel residencial situado no Município de Santos, no Estado de São Paulo. O contrato escrito foi firmado em 8 de janei...Questão 457941204250108Legislação FederalNos moldes do que dispõe a Lei Complementar nº 95/1998, a vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para q...Questão 457941204251057Legislação FederalConsiderando a legislação atualmente vigente, bem como a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta com relação ao mandad...Questão 457941204269268Legislação FederalConsidere a seguinte hipótese: um Advogado é instado a se manifestar sobre a possibilidade de uma parceria entre a Administração Pública e um serviço ...Questão 457941204276780Legislação FederalA Lei Federal nº 11.909/2009 dispõe sobre as atividades relativas a transporte, tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e com...Questão 457941204278344Legislação FederalConsidere o caso apresentado a seguir.Após a construção de um centro cultural, o prefeito da cidade de Mangaba foi alvo de especulações sobre os proce...Questão 457941204299414Legislação FederalSegundo o art. 2º, inciso V, da Lei nº 5.524 de 1968, a atividade profissional do Técnico Industrial de nível médio efetiva-se no seguinte campo de re...Questão 457941204303454Legislação FederalConforme expressa previsão da lei que disciplina a ação renovatória de locação não residencial, é correto afirmar queQuestão 457941204308403Legislação FederalEntre as competências do CONMETRO, criado pela Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, apresenta-se: