Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204248071Segundo a Lei Complementar nº 95/98, a vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razo...1457941204248071Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaSegundo a Lei Complementar nº 95/98, a vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela se tenha amplo conhecimento, reservada a cláusula “entra em vigor na data de sua publicação” para as leisAde pequena repercussão.Bordinárias.Ccomplementares.Dde grande relevância.Econsideradas urgentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213774Legislação FederalAs ações afirmativas, de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), correspondem ao conjunto de programas e medidas especiais ado...Questão 457941204221683Legislação FederalUma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário let...Questão 457941204233906Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações, é denomina...Questão 457941204237140Legislação FederalNo município de Piracicaba, a lei que trata da regularização fundiária de interesse social (Reurb-S) e a de interesse específico (Reurb-E) exige a com...Questão 457941204249090Legislação FederalConsidere que, numa competição esportiva profissional, as equipes que se enfrentarão em determinada partida sejam definidas a partir de jogos eliminat...Questão 457941204260601Legislação FederalUm município paulista procederá à regularização fundiária de interesse social de um loteamento habitado por população de baixa renda. Há a necessidade...Questão 457941204284318Legislação FederalAssinale a alternativa correta relativa à ação civil pública.Questão 457941204304207Legislação FederalNa Instrução Normativa número 02, de 30 de abril de 2008, que dispõe sobre regras e diretrizes para contratação de serviços, continuados ou não, em se...Questão 457941204309965Legislação FederalSão atribuições da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL –:Questão 457941204315233Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei n.º 6.496/77, assinale a alternativa correta a respeito da Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquit...