Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204249090Considere que, numa competição esportiva profissional, as equipes que se enfrentarão em determinada partida sejam defini...1457941204249090Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Defesa do TorcedorConsidere que, numa competição esportiva profissional, as equipes que se enfrentarão em determinada partida sejam definidas a partir de jogos eliminatórios. De acordo com o Estatuto do Torcedor, os ingressos deverão ser colocados à venda até:A24 (vinte e quatro) horas antes do início da partida.B05 (cinco) dias antes do dia da partida.C48 (quarenta e oito) horas antes do início da partida.D72 (setenta e duas) horas antes do início da partida.E02 (dois) dias antes do dia da partida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203302Legislação FederalMorador do município X, realizando uma pesquisa para o seu Doutorado em história da arquitetura, solicita documentos públicos microfilmados relativos ...Questão 457941204215305Legislação FederalO estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, nos termos do que dispõe a Lei nº 12.288/2010, é obrigatório nos esta...Questão 457941204221986Legislação FederalEm seu art. 1º, parágrafo 1º, a Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) apresenta uma lista de definições. Assinale a alternativa que contém uma definiçã...Questão 457941204239374Legislação FederalNos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 – que trata da Regularização Fundiária Urbana – o documento expedido pelo Município ao final do procedimento ...Questão 457941204240192Legislação FederalConforme disposto expressamente na Lei nº 13.146/2015, se, no exercício de suas funções, os juízes e os tribunais tiverem conhecimento de fatos que ca...Questão 457941204253685Legislação FederalO direito do cidadão de ter acesso às informações públicas está previsto na Constituição Federal de 1988, nos artigos 5º, 37 e 216. Esses artigos fora...Questão 457941204273502Legislação FederalLocação de imóvel não residencial celebrado sob a égide da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, por escrito, pelo prazo de 10 (dez) anos e com cláu...Questão 457941204273585Legislação FederalSobre o que dispõe a lei da ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários (Lei nº 7.913...Questão 457941204280823Legislação FederalAo analisar determinada lei ordinária, constata-se o seguinte trecho: “O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanc...Questão 457941204312742Legislação FederalFirmado, extrajudicialmente, compromisso ou termo de ajustamento de conduta pela Defensoria Pública, em favor dos portadores de doença pulmonar obstru...