Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204215305O estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, nos termos do que dispõe a Lei nº 12.28...1457941204215305Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialO estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, nos termos do que dispõe a Lei nº 12.288/2010, é obrigatório nos estabelecimentosApúblicos de Ensino Fundamental, de Ensino Médio e de nível superior, e facultativo nos estabelecimentos privados de ensino.Bpúblicos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio e facultativo nos estabelecimentos privados de ensino.Cpúblicos e privados de Ensino Fundamental, de Ensino Médio e de nível superior.Dde Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados.Epúblicos de Ensino Médio e facultativo nos estabelecimentos privados de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208403Legislação FederalConsiderando a Lei Federal nº 9.427/1996, é competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL):Questão 457941204216228Legislação FederalUma determinada empresa contratada pelo município “Y” foi apenada com multa de 10% do seu faturamento, em decorrência de processo de responsabilização...Questão 457941204234248Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.637/1998, as entidades qualificadas como organizações sociais (OS), diferentemente das organizações da sociedade civil de int...Questão 457941204253095Legislação FederalA prefeitura de um município brasileiro estuda a viabilidade de regularização fundiária em assentamento informal. Estudos técnicos indicaram que a sit...Questão 457941204265970Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011, um dos objetivos do Núcleo de Segurança e Credenciamento (NSC), instituído no âmbito do Gabinete de Segurança Institucio...Questão 457941204269518Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, que ficou popularmente conhecida como Lei de Acesso à Informação, busca dar acesso aos dados e informações da Administração Públ...Questão 457941204285962Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética. Empresa privada V acaba de vencer pregão para fornecimento de câmeras de videomonitoramento para colocação e...Questão 457941204298380Legislação FederalO artigo 2º da Lei Federal nº 12.468/2011 determina que é atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou...Questão 457941204314199Legislação FederalEm agosto de 1992, o Ministério da Cultura publicou a Portaria IBPC 262, que regulamentou a atribuição do IBPC de autorizar a saída do País de obras d...Questão 457941204315808Legislação FederalPertencem ao domínio público as obras