Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204234248De acordo com a Lei nº 9.637/1998, as entidades qualificadas como organizações sociais (OS), diferentemente das organiza...1457941204234248Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNIFESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.637/1998 - Qualificação de Entidades como Organizações SociaisDe acordo com a Lei nº 9.637/1998, as entidades qualificadas como organizações sociais (OS), diferentemente das organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), podem celebrar com a Administração PúblicaAtermo de parceria.Btermo de fomento.Ctermo de colaboração.Dcontrato de concessão.Econtrato de gestão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204286Legislação FederalOs mecanismos de fomento à cultura são instrumentos institucionais e financeiros criados pelo poder público para apoiar a criação, a produção, a difus...Questão 457941204224163Legislação FederalA Lei nº 13.445/2017, em seu artigo 3º, estabelece princípios e diretrizes que devem reger a política migratória brasileira.Assinale a alternativa que...Questão 457941204233446Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre o processo administrativo de responsabilização, conforme a Lei Anticorrupção.Questão 457941204236445Legislação FederalSegundo a Instrução Normativa MinC nº 11/2024, em seu artigo 56, “a metodologia de prestação de contas dos projetos incentivados com recursos do mecan...Questão 457941204240229Legislação FederalA Lei nº 5.553/1968 determina que a nenhuma pessoa física, bem como a nenhuma pessoa jurídica, de direito público ou de direito privado, é lícito rete...Questão 457941204241503Legislação FederalNos termos que autoriza a Lei Complementar nº 123/2006, a sociedade de propósito específicoQuestão 457941204254730Legislação FederalNa hipótese de uma instituição pretender contratar os serviços da EBSERH, a Lei nº 12.550/2011 estabelece que a contrataçãoQuestão 457941204269696Legislação FederalO Comitê Gestor do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS – tem como um de seus objetivosQuestão 457941204284645Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.016/2009 (Mandado de Segurança),Questão 457941204308407Legislação FederalOs regulamentos técnicos de que trata a Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, devem considerar: