Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204269696O Comitê Gestor do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS – tem como um de seus obj...1457941204269696Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: UFABCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do ServidorO Comitê Gestor do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS – tem como um de seus objetivosAaprovar regras e procedimentos para divulgação das informações sobre a saúde dos servidores públicos.Bacelerar o atendimento em saúde dos servidores públicos e reduzir o seu tempo de ausência do ambiente de trabalho.Cdeliberar sobre a contratação de serviços terceirizados para o efetivo cuidado com a saúde dos servidores públicos.Ddecidir sobre os procedimentos adequados para o afastamento e a concessão de licenças aos servidores adoecidos ou incapacitados.Ecuidar da diversificação dos procedimentos adotados para os cuidados com a saúde dos servidores públicos ativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204611Legislação FederalÀ luz do regime jurídico do mandado de segurança e da ação popular, conforme disciplinado, respectivamente, pela Lei no 12.016/2009 e pela Lei no 4.71...Questão 457941204212045Legislação FederalDesde 2012, a legislação nacional determina a reserva de vagas para grupos específicos (egressos de escola pública, negros, indígenas etc,) no ensino ...Questão 457941204213773Legislação FederalCom base no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), é correto afirmar queQuestão 457941204215571Legislação FederalFrente à sua insegurança, Camile resolveu conversar com a equipe escolar e perguntar a respeito de uma capacitação para lidar com casos como esse. A p...Questão 457941204256710Legislação FederalSegundo o disposto no seu Estatuto, a EBSERH será administrada pela Diretoria Executiva e peloQuestão 457941204273874Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as leis e suas alterações.Questão 457941204302209Legislação Federal“A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular”. Desta forma...Questão 457941204310350Legislação FederalAna, servidora pública de determinado órgão público, analisou dois pedidos distintos de acesso a informações de interesse público. O primeiro pedido f...Questão 457941204312911Legislação FederalA Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações relacionadas à administração pública previsto na Constituição Federal d...Questão 457941204315809Legislação FederalLeia as seguintes assertivas.I. Qualquer dos participantes em obra coletiva, no exercício de seus direitos morais, poderá proibir que se indique ou an...