Segundo a Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível...

De acordo com o art. 36 da Lei nº 11.904/2009, que rege o Estatuto de Museus, compete aos museus públicos e privados, previsto em ato normativo do Ins...

Tratando-se de um planejamento estratégico, o Plano Museológico necessita de revisão periódica. O monitoramento funciona como um indicador para a elab...

Uma usuária que alega estar em situação de vulnerabilidade social, casada e com único filho, abriu procedimento na ouvidoria questionando o indeferime...

De acordo com a Lei nº 12.815/2013, assinale a alternativa correta em relação à exploração dos portos e instalações portuárias.

De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, uma fundação pública

Sobre o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), é correto afirmar que

A autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas, isentando-as da seguinte sanção:

A elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis obedecerão ao disposto na Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que estab...

Assinale a alternativa que trata corretamente sobre a ação popular e/ou a ação civil pública.

Os instrumentos de medir e as medidas materializadas, que tenham sido objeto de atos normativos, quando forem oferecidos à venda e quando forem empreg...