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Assinale a alternativa correta com relação à locação de imóveis.
De acordo com o art. 36 da Lei nº 11.904/2009, que rege o Estatuto de Museus, compete aos museus públicos e privados, previsto em ato normativo do Ins...
O Instituto Cidadania Verde, uma organização da sociedade civil com atuação reconhecida na área ambiental, elaborou uma proposta para implementação de...
Tendo em vista os princípios e as diretrizes da política migratória brasileira (especificamente, o artigo 3º da Lei nº 13.445/2017), é correto afirmar...
O órgão máximo da EBSERH, que, segundo o seu estatuto, tem poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao seu objeto, é
Sabe-se que a lei da ação civil pública compõe o sistema dos vasos comunicantes que garantem a tutela do processo civil coletivo. Sobre o que prevê ta...
Considere o quadro a respeito da Lei de Acesso à Informação – (LAI) e indique a referência bibliográfica correta, de acordo com a norma da ABNT.Presid...
Na ação demarcatória, foram nomeados um agrimensor e dois arbitradores. Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos direitos que compreendem o Acesso à Informação previstos na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso ...
Nos termos da Lei n.º 5.194/66, o mandato dos conselheiros do CREA será de
Leia as seguintes assertivas.I. Qualquer dos participantes em obra coletiva, no exercício de seus direitos morais, poderá proibir que se indique ou an...