Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204256308O órgão máximo da EBSERH, que, segundo o seu estatuto, tem poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao s...1457941204256308Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHO órgão máximo da EBSERH, que, segundo o seu estatuto, tem poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao seu objeto, éAa Diretoria Executiva.Bo Conselho Administrativo.Co Conselho Deliberativo.Da Presidência.Ea Assembleia Geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203307Legislação FederalA transparência no serviço público é um importante valor a ser observado. Neste sentido, é correto observar com base no Marco Regulatório do Terceiro ...Questão 457941204204257Legislação FederalA qualidade segundo a qual uma informação coletada diretamente na fonte, sem sofrer qualquer alteração, disponibiliza o máximo de detalhamento possíve...Questão 457941204214579Legislação FederalTratando-se de um planejamento estratégico, o Plano Museológico necessita de revisão periódica. O monitoramento funciona como um indicador para a elab...Questão 457941204215514Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial prevê que, em relação à educaçãoQuestão 457941204216294Legislação FederalA Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), Lei Federal nº 12.608/2012, instituiu o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPEDC)...Questão 457941204236444Legislação FederalA Instrução Normativa MinC nº 11/2024, em seu art.55, § 3º, indica que, caso o projeto resulte em produto passível de registro para fins de Depósito L...Questão 457941204269512Legislação FederalA Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições ...Questão 457941204273871Legislação FederalEm decorrência do funcionamento do Sistema Único de Saúde, é natural que em um Município sejam mantidos arquivos eletrônicos com informações sobre pac...Questão 457941204279650Legislação FederalSobre a estruturação das leis prevista na Lei Complementar nº 95/98, é correto afirmar que a lei será estruturada em três partes básicas, sendo elas:Questão 457941204280858Legislação FederalO inquérito civil público