///
Quanto ao inquérito civil, é correto afirmar que
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desi...
A respeito de Direitos Autorais, no que se refere às atividades do jornalista profissional, é correto afirmar que
A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para garantir o acesso a informações, determina que
A Lei no 13.445/2017 (Lei de Migração) dispõe, em seu artigo 3o, sobre princípios e diretrizes que devem reger a política migratória brasileira. No qu...
No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade precípua do agente comunitári...
Conforme disposto expressamente na Lei nº 13.146/2015, se, no exercício de suas funções, os juízes e os tribunais tiverem conhecimento de fatos que ca...
A respeito do regime de previdência complementar dos servidores públicos federais, com base na Lei nº 12.618/12, é correto afirmar que
A Lei nº 12.030 de 2009 dispõe sobre as perícias oficiais de natureza criminal, estabelecendo normas gerais para essas perícias. Dentre essas normas, ...
A respeito da prestação de serviços por parte da EBSERH, a Lei Federal nº 12.550/2011 estabelece que
De acordo com a Lei nº 10.931/2004, que dispõe, dentre outros assuntos, sobre a cédula de crédito bancário, assinale a alternativa correta.