Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204211561De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa pr...1457941204211561Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades devem ser denominadosApolíticas públicas.Bsolidariedade social.Cassistência social.Dações afirmativas.Eprevidência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211428Legislação FederalNo tocante à educação, o Estatuto da Igualdade Racial dispõe queQuestão 457941204218936Legislação FederalUma determinada organização da sociedade civil, com base na Lei nº 13.019/2014, propôs um plano de trabalho à administração pública que envolve a tran...Questão 457941204233906Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações, é denomina...Questão 457941204234558Legislação FederalO Capítulo 2 da NORMAM 20, e relativo à gestão da água de lastro, aplica-seQuestão 457941204242696Legislação FederalA Lei Federal nº 12.288/2010, conhecida como Estatuto da Igualdade Racial, em seu artigo 8º, determina que constituem objetivos da Política Nacional d...Questão 457941204266117Legislação FederalSegundo a Lei do Mandado de Segurança,Questão 457941204280849Legislação FederalTem legitimidade para tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, mediante cominações, que terá eficácia de...Questão 457941204298625Legislação FederalQuanto à Anotação de Responsabilidade Técnica – ART – é correto afirmar queQuestão 457941204306988Legislação FederalCabe mandado de segurança contraQuestão 457941204306991Legislação FederalA respeito da sentença que julgar a ação popular, afirma-se que