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A respeito da sentença que julgar a ação popular, afirma-se que
Uma obra corresponde uma criação autoral, podendo ser inédita ou não, mas, quando ela é muito similar de outro autor, considera-se que há plágio, crim...
Com base no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), é correto afirmar que
Ouvidoria de agência reguladora federal recebeu reclamação de usuário do serviço público apontando falhas na prestação do serviço e requerendo regular...
Sobre a legitimação fundiária, assinale a alternativa correta.
O órgão máximo da EBSERH, que, segundo o seu estatuto, tem poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao seu objeto, é
Sobre o mandado de segurança, previsto na Lei nº 12. 016/2009, é correto afirmar que
A LC nº 95/98 afirma que “embora o legislador disponha de margem relativamente ampla de discricionariedade para eleger os critérios de sistematização ...
De acordo com a Lei Federal n.º 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta...
Inclui(em)-se entre as atribuições do Conselho Federal (CONFEA):
Para efeitos da lei de direitos autorais, Lei Federal n.º 9.610/98, o ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio o...