Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204315811Para efeitos da lei de direitos autorais, Lei Federal n.º 9.610/98, o ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance d...1457941204315811Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: Imprensa Oficial - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisPara efeitos da lei de direitos autorais, Lei Federal n.º 9.610/98, o ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio ou procedimento e que não consista na distribuição de exemplares, consiste emApublicação.Btransmissão ou emissão.Ccomunicação ao público.Dretransmissão.Econtrafação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204234388Legislação FederalA legislação dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, naciona...Questão 457941204235180Legislação FederalA Lei nº 13.460/2017 assegura aos usuários de serviços públicos o direito de apresentar manifestações à administração pública. A respeito desse tema, ...Questão 457941204247721Legislação FederalA Lei nº 12.030 de 2009 dispõe sobre as perícias oficiais de natureza criminal, estabelecendo normas gerais para essas perícias. Dentre essas normas, ...Questão 457941204249095Legislação FederalConsidere que haverá uma partida de futebol entre clubes tradicionalmente adversários e que possuem conhecidas torcidas organizadas. As autoridades de...Questão 457941204251302Legislação FederalNos termos da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é correto afirmar queQuestão 457941204254524Legislação FederalAssinale a alternativa correta a respeito da ação civil pública, tendo em vista o entendimento doutrinário e jurisprudencial majoritário a respeito do...Questão 457941204256306Legislação FederalA respeito da prestação de serviços por parte da EBSERH, a Lei Federal nº 12.550/2011 estabelece queQuestão 457941204269273Legislação FederalNo que concerne à responsabilidade das pessoas jurídicas, prevista na Lei Federal nº 12.846/13, é correto afirmar queQuestão 457941204311464Legislação FederalConforme dispõe a Lei n.º 12.527/11, agir com dolo ou má-fé na análise das solicitações de acesso à informação ensejará ao agente público que praticar...Questão 457941204315815Legislação FederalCaracteriza(m)-se como violação dos direitos autorais: