Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204315500Os direitos de autoria de um plano ou projeto de engenharia, arquitetura ou agronomia, respeitadas as relações contratua...1457941204315500Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: CREA-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaOs direitos de autoria de um plano ou projeto de engenharia, arquitetura ou agronomia, respeitadas as relações contratuais expressas entre o autor e outros interessados, são do profissional que osAcontratar.Bempregar.Cceder.Dtransferir.Eelaborar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213811Legislação FederalNo que diz respeito à educação, a Lei nº 12.288/2010 estabelece expressamente que os conteúdos referentes à história da população negra no BrasilQuestão 457941204220384Legislação FederalSobre a Lei no 15.100, é correto afirmar queQuestão 457941204232530Legislação FederalQual das seguintes opções é a correta em relação à exclusão de um documento no SEI?Questão 457941204241827Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação veio para regular o acesso a informações previsto em dispositivo constitucional. Nesse sentido, coaduna-se à transparênci...Questão 457941204259354Legislação FederalAs parcerias voluntárias celebradas entre entes federados e aquelas celebradas entre a administração pública e entidades filantrópicas e sem fins lucr...Questão 457941204260526Legislação FederalAssinale a alternativa correta acerca do que prevê a Lei nº 12.016/09 que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo.Questão 457941204266233Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação), de 18 de novembro de 2011,Questão 457941204269268Legislação FederalConsidere a seguinte hipótese: um Advogado é instado a se manifestar sobre a possibilidade de uma parceria entre a Administração Pública e um serviço ...Questão 457941204285179Legislação FederalO mecanismo “Incentivo a Projetos Culturais”, criado pela Lei nº 8.313/1991 (Lei Federal de incentivo fiscal à cultura), concede a pessoas físicas ou ...Questão 457941204302651Legislação FederalConforme disposto no Decreto-Lei n.º 201/67, na hipótese de o Prefeito Municipal deixar de apresentar à Câmara, no devido tempo e em forma regular, a ...