Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204213811No que diz respeito à educação, a Lei nº 12.288/2010 estabelece expressamente que os conteúdos referentes à história da ...1457941204213811Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialNo que diz respeito à educação, a Lei nº 12.288/2010 estabelece expressamente que os conteúdos referentes à história da população negra no BrasilAdevem ser incentivados por meio de aulas de cunho facultativo.Bserão ministrados em classes separadas fora do horário regular de aula.Cserão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.Ddevem ser implementados gradativamente no currículo escolar.Edeverão ser adotados em todas as escolas no prazo de até 5 (cinco) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232530Legislação FederalQual das seguintes opções é a correta em relação à exclusão de um documento no SEI?Questão 457941204232587Legislação FederalSonam, natural do Butão, encontra-se em situação migratória irregular no Brasil. Em face disso, ela foi devidamente notificada sobre as irregularidade...Questão 457941204235263Legislação FederalA autoridade máxima de uma entidade pública pode celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos previstos na...Questão 457941204269516Legislação FederalAs finalidades referentes à adoção do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG, para efeitos do desenvolvimento orga...Questão 457941204270421Legislação FederalÓrgão da Administração estadual direta precisa realizar procedimento licitatório para a aquisição de cadeiras para substituir aquelas que se deteriora...Questão 457941204273834Legislação FederalNos termos da Lei Complementar nº 95/1998, a vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela se te...Questão 457941204284381Legislação FederalQuanto à ação civil pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941204285184Legislação Federal“A formação sociocultural do Brasil é marcada por encontros étnicos, sincretismos e mestiçagens. É dominante, na experiência histórica, a negociação e...Questão 457941204308112Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 5.700, de 1.º de setembro de 1971, que dispõe sobre os Símbolos Nacionais, com a nova redação dada pela Lei n.º 8.421, de 1992...Questão 457941204314422Legislação FederalAssinale a alternativa correta, segundo o que dispõe o Estatuto da Guarda Civil Municipal.