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Para reproduzir uma foto em uma publicação, é necessário observar o que dispõe a Lei n.º 9.610, de 20 de fevereiro de 1998, que teve vigência a partir de 21 de junho de 1998. Para Eliane Y. Abrão (Imagem, Fotografia e Direitos Autorais), as situações de uso para reprodução impressa que dispensam autorização do fotógrafo originário ou do titular do direito derivado ficaram, pela citada norma, reduzidas a quatro. Assinale a opção de resposta que não atende às situações previstas em lei.