Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204212429Para estimular e reconhecer a formação e desenvolvimento profissional dos servidores, visando aumentar sua eficiência no...1457941204212429Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006Para estimular e reconhecer a formação e desenvolvimento profissional dos servidores, visando aumentar sua eficiência no trabalho por meio de cursos que demonstrem estar de acordo com o interesse público, a UNESP instituiu:Aadicional de incentivo à qualificação.Breembolso de despesas com educação.Ctransporte gratuito da sede da empresa para a escola.Ddiminuição da jornada de trabalho.Eabono de faltas injustificadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237778Legislação FederalSuponha que o Município esteja sendo demandado numa ação judicial, e o juiz do processo tenha determinado a penhora de rendas do Município. Dez dias d...Questão 457941204248070Legislação FederalEssa parte da lei será grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designativo da es...Questão 457941204258361Legislação FederalSobre a Ação Civil Pública, é correto afirmar queQuestão 457941204260539Legislação FederalQuanto ao mandado de segurança no direito brasileiro, é correto afirmar, especialmente em matéria tributária, queQuestão 457941204265091Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 12.468/2011, o uso de taxímetro será anualmente auferido pelo órgão metrológico competente, conforme legislação em vigo...Questão 457941204266124Legislação FederalO termo de ajustamento de conduta é considerado, pela doutrina majoritária, como um meio extrajudicial de solução de conflitos coletivos. Nesse sentid...Questão 457941204272994Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.016/2009, que disciplina o Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941204307513Legislação FederalEm relação aos prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informaçã...Questão 457941204308307Legislação FederalO Crédito Apoio Mulher foi uma conquista das organizações e movimentos de mulheres e integra os compromissos assumidos pelo governo federal para a pro...Questão 457941204312744Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n.º 7.347/1985, o inquérito civil público