Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204265091De acordo com a Lei Federal nº 12.468/2011, o uso de taxímetro será anualmente auferido pelo órgão metrológico competent...1457941204265091Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de TaxistaDe acordo com a Lei Federal nº 12.468/2011, o uso de taxímetro será anualmente auferido pelo órgão metrológico competente, conforme legislação em vigor e deverá ser obrigatório para municípios que tenham no mínimo:A10 000 (dez mil) habitantes.B15 000 (quinze mil) habitantes.C20 000 (vinte mil) habitantes.D35 000 (trinta e cinco mil) habitantes.E50 000 (cinquenta mil) habitantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238515Legislação FederalAssinale a alternativa correta a respeito de direitos autorais e de imagem no Brasil.Questão 457941204252997Legislação FederalSobre o direito de acesso à informação ao cidadão, previsto na Lei Federal nº 12.527/11, é correto afirmar:Questão 457941204260880Legislação FederalÉ correto afirmar que, nos termos daQuestão 457941204262874Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.350/06, alterada pela Lei nº 13.595/18, no modelo de assistência multiprofissional em Saúde da Família, é considerada ativid...Questão 457941204271020Legislação FederalAfrodite, servidora pública da Unicamp, foi presa em flagrante, tendo, por consequência, sido afastada de suas funções junto à Universidade até a cond...Questão 457941204280856Legislação FederalNa ação civil pública, a sentença fará coisa julgada erga omnesQuestão 457941204288311Legislação FederalÉ correto afirmar que o inquérito civil deve ser instaurado por meio deQuestão 457941204300974Legislação FederalDentro dos conceitos trazidos pelo Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.Questão 457941204302209Legislação Federal“A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular”. Desta forma...Questão 457941204316642Legislação FederalA Lei N.º 9.610 de 19.02.1998 altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, relacionando em seu Capítulo I as obras protegidas e ...